Apresentação

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA), criada por meio da Resolução no 06, de 8 de dezembro de 1982, e aprovada pelo Colendo Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), em sessão realizada no dia 3 de novembro de 1982, é uma instituição de ensino vinculada ao TJE-PA. Sua finalidade é a formação de recursos humanos para o exercício de cargos de magistratura e executivos, bem como a prestação de serviços à comunidade.

Instituída na presidência do eminente Desembargador Manoel Cacela Alves, a ESM-PA foi implementada na administração do então Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Edgar Maia Lassance Cunha.

Inicialmente, a Escola desenvolveu suas atividades nas dependências do Palácio de Justiça, tendo como diretor o Desembargador Sílvio Hall de Moura. No dia 29 de dezembro de 1986 – época em que o Tribunal de Justiça era presidido pelo Desembargador Ary da Mota Silveira – a Escola teve inaugurada a sua sede própria, na travessa Quintino Bocaiuva, cabendo a direção aos Desembargadores Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos e Almir de Lima Pereira.

Outro marco na história da ESM-PA foi a aquisição de um imóvel, ao lado do já existente, que passou por ampla adaptação e reforma de seu espaço, em janeiro de 2007, possibilitando a ampliação e modernização do estabelecimento de ensino. Na ocasião, o Tribunal de Justiça era presidido pelo Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre e o cargo de Diretora-Geral era exercido pela Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente.

Em 30.07.2007, foi publicada a Resolução no 028/07, dispondo sobre o atual Regimento Interno da Instituição. Já a estrutura organizacional – instituída por meio da Lei n^o6.173, de 23 de dezembro de 1998, e composta inicialmente de Conselho Superior, Presidência, Diretoria Geral, Coordenadoria e dos departamentos Administrativo-Financeiro e Acadêmico – foi modificada pela Lei 7.258, de 8 de abril de 2009, que acrescentou a Diretoria-Geral Adjunta e o Departamento de Ensino e Pesquisa.

Em 2008, a ESM-PA lançou o primeiro número da revista A Leitura - Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, com periodicidade semestral, reunindo trabalhos inéditos relacionados com assuntos de interesse jurídico-pedagógico ou que representem resultados de estudos e pesquisas sobre a atividade jurisdicional. Hoje a revista está em seu quinto número, trazendo artigos, entrevistas, resenhas, reportagens e relatos, além de contos e poemas, valorizando também trabalhos de caráter literário e reconhecido valor artístico.

Atualmente, a ESM-PA é presidida pela Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; a Direção Geral está a cargo do Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, ex-presidente do TJPA (gestão 2009/2011), e a Diretoria Adjunta é exercida pelo Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, também ex-presidente do TJPA (gestão 2005/2007) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nos seus 29 anos de existência, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará tem se destacado na sociedade paraense, tanto como instituição prestadora de ensino de qualidade quanto como formadora de profissionais capacitados para diversas carreiras jurídicas, pois figuram como seus ex-alunos inúmeros magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e dezenas de integrantes de carreiras jurídicas, o que atesta a qualidade e a excelência dos cursos por ela realizados.

A ESM-PA procura sempre estar apta a oferecer cursos de atualização e aprimoramento dos conhecimentos a todos os magistrados, assessores e servidores que integram o quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e demais interessados na área jurídica. Os desafios são inúmeros, a começar pela superação dos obstáculos físicos e geográficos, típicos do Estado do Pará, com suas comarcas localizadas em regiões tão distantes da capital. A Escola, no entanto, não economiza esforços em seu propósito, sempre buscando novas ferramentas, como a realização de cursos à distância e transmissão de aulas e palestras online.

Horário de funcionamento administrativo: 8 às 18hs.
Endereço: Trav. Quintino Bocaiúva, 1404 – Nazaré. 66035-190 Belém – Pará
Telefone: (91) 3242-5616, 3225-3339, 3242-5548 e 3242-5705.
E-mails: esmsg@tjpa.jus.br / dir.academica.esm@tjpa.jus.br (Inscrições)