Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

DADOS PESSOAIS:

NACIONALIDADE: Brasileira
NATURAL: Vigia – PA
FILIAÇÃO: Agostinho do Livramento Silva Filho e Ermícia Nunes de Sousa
ESTADO CIVIL: Casada

FORMAÇÃO:
Bacharel em Direito – Universidade Federal do Pará- 1975.
Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Estácio de Sá- RJ./ Escola Superior de Advocacia do Pará. 2000.
Mestre em Direito – Universidade Federal do Pará. 2004.
Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade Del Museo Social Argentino- UMSA- AR, Convênio /APROBATUM/ANAMAGES. 2007.

FUNÇÃO:
DESEMBARGADORA
LOTAÇÃO:
3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA

DADOS FUNCIONAIS:
Pretora do Termo Judiciário de Curralinho (20/01/1978 a 09/10/1979.
Juíza da Comarca de Itaituba (10/10/1979 a 27/07/1980)
Juíza da Comarca de Muaná (29/07/1980 a 04/07/1983)
Promovida à 2ª Entrância (18/10/1982)
Juíza de Direito da Comarca de Abaetetuba (05/07/1983 a 20/12/1986)
Juíza de Direito da 3ª Vara Penal de Ananindeua (22/12/1986 a 27/08/1990)
Promovida à 3ª Entrância - Juíza não titular de Vara (13/06/1990)
Juíza de Direito da 1ª Vara Penal da Capital (28/08/1990 a 06/11/1995)
Juíza de Direito da 8ª Vara Penal - Provativa da Execução Penal de 07/11/1995 A 19/05/2005.

ATIVIDADES DE EXTENÇÃO PROFISSIONAL:
PROFESSORA DE EXECUÇÃO PENAL NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – ESA/UFPA.
MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – MJ
E REPRESENTANTE DA REGIÃO NORTE

PROPOSTAS /PROJETOS INSTITUCIONAIS:
Proposta de criação da Central de Penas e Medidas Alternativas - criada pela Resolução 09/97.
Proposta de criação da Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Santarém- Instalada em 2000.
Proposta de criação de SEFIS - Setor de Fiscalização de Benefícios e Desenvolvimento Social – criado junto a Vara de Execuções Penais pela Resolução 096/98 TJE. Proposta de criação e instalação do Conselho da Comunidade da Comarca de Belém - instalado em 20 de abril de 1998.
Proposta de Transformação da Central de Penas e Medidas Alternativas em Vara Especializada. Instalada em 18/12/2002.
Proposta de Inclusão ao Projeto do Código Judiciário de Normas da Execução Penal do estado do Pará.
-Proposta de Normatização da Remição de Pena pelo Estudo e Trabalho Artesanal. Aprovado por Resolução pelo Tribunal Pleno.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTE:

1. XV CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS- Recife-PE 1997.
2. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DOS PAISES DO MERCOSUL. 1999 – Canelas – RS.
3. I SEMINÁRIO EDUCAR PARA RESSOCIALIZAR. 2000 – Brasília – Câmara dos Deputados-DF.
4. III ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL – COORDENADORA GERAL E DEBATEDORA. 2000 – Belém – PA.
5. I ENCONTRO REGIONAL DE PENAS ALTERNATIVAS. – Fortaleza – CE.2000.
6. IV ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. – Recife – PE 2001.
7. I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS –TACRIM-SP- 2001.
8. I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS- Vitória- ES-2001.
9. I ENCONTRO DE TÉCNICOS E INSTITUIÇÕES DAS CENTRAIS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DAS JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS- Rio de Janeiro. RJ- 2001.
10. OUTRAS, Estaduais e Regionais.

CONTATOS:
TJE- 91- 32053603- 3205 3602- 32053601.
E-mail institucional: des.nazare.gouveia@tjpa.jus.br