Palavra da Corregedora

O Regimento Interno do TJE estabelece que cabe à Corregedoria exercer funções administrativas de orientação, fiscalização e disciplinar.

Se admitirmos que,

- Administrar é dirigir uma organização utilizando técnicas de gestão visando alcançar os seus objetivos de forma eficiente, eficaz e com responsabilidade.

- Orientar é o papel que os gestores desempenham quando dirigem e coordenam as atividades dos seus subordinados no intuito de alcançar os objetivos.

- Fiscalizar é ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas.

- Disciplinar é conduzir a organização de forma que não haja desvios de uma conduta padrão, desejável para o bem comum, poderemos dizer que a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém tem como missão coordenar as atividade judicantes no ambito de sua jurisdição, com eficiencia e responsabilidade, controlando a legalidade dos atos e reprimindo eventuais desvios de cunduta que possam ocorrer.

Vivemos um novo tempo!

O maior acesso à Justiça resultado da recente democratização do país, somada à inadequação dos diplomas processuais que permitem uma infinidade de recursos, sobrecarrega todas as instâncias do Judiciário.

Pretender avançar no campo da gestão de forma empírica, desconsiderando a importância da tecnologia da informação como arma essencial, é iniciar uma guerra perdendo a primeira batalha.

Muito se diz que o magistrado brasileiro não tem vocação para administrar, posto que toda a sua formação é voltada ao exercício judicante; e o faz bem. Porém, discordando deste paradigma, acreditamos que este mesmo magistrado é um gestor nato. Assim, entendemos que nos cabe, enquanto orientadores, fomentar essa aptidão, afinal a Justiça se consubstancializa pelo binômio celeridade/efetividade.

Parafraseando a Ministra Ellen Gracie "Justiça é tarefa de todos, é o ato de construir, persistente e quotidianamente uma sociedade melhor".

Para tanto a Corregedoria trabalha no sentido de romper barreiras e dessa forma experimentar uma mudança no "fazer" dos operadores do direito no âmbito da RMB, abrindo uma janela ao Poder Judiciário donde se descortina a administração por resultados.

Nesse diapasão a Corregedoria está realizando a atualização e o aprimoramento de ferramentas de TI responsáveis pelo acompanhamento e análise qualitativa e quantitativa da produtividade, determinando a padronização de informações, a uniformização de procedimentos, de forma a implementar uma atividade correcional preventiva com o auxílio das ferramenta acima descritas, além do acompanhamento sistemático dos resultados das correições.

Toda ação bem sucedida pressupõe união de esforços. Para tanto temos como verdadeiro o provérbio árabe que diz que "uma só mão não pode aplaudir".

Dessa forma contamos com o imprescindível apoio dos Juízes José Antônio Cavalcante e João Augusto Oliveira Jr, bem como da equipe de trabalho desta Corregedoria.

Por tudo, com olhos focados no paradigma acima e cientes de que a nossa tarefa passa por encontrar os melhores caminhos para dinamizar o funcionamento da Justiça, é que nos propusemos a reunir esforços e definir metas.

Somente de forma pragmática poderemos superar os crescentes desafios do nosso tempo. Assim, a partir da avaliação sistemática do Programa de Ação proposto, temos conseguido avançar na missão de ajudar a construir um Poder Judiciário célere, eficaz e em sintonia com as verdadeiras necessidades da sociedade paraense.